Parceiro do turismo potiguar, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, foi convidado a representar o Rio Grande do...

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda...

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema...

Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória...

O comércio potiguar funcionará em horário diferenciado na próxima terça-feira (3), Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Seguindo...

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) segue realizando serviços de manutenção nas escolas do...