Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga...
Ministro Emmanoel Pereira é indicado para compor o CNJ
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicou o ministro Emmanoel Pereira para a vaga que cabe a corte...
Marcelo Barros faz contatos com advogados do Agreste
A região Agreste fez parte do roteiro de visitas que o advogado trabalhista Marcelo Barros está fazendo a colegas de...
Força-tarefa da AGU atua para garantir sucesso do leilão A-4 da Aneel
A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou com uma força-tarefa de cerca de 80 advogados da União e procuradores federais para...
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança...
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei do Senado (PLS)...
TJ/RN lança edital para formação de lista tríplice de membro suplente do TRE/RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu inscrições para a formação de lista tríplice destinada a uma...
DPE/RN e Escola da Assembleia discutem acordo de cooperação para capacitações
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Escola da Assembleia Legislativa Estadual se reuniram...
Precatórios: TJRN pagou R$ 39 milhões nos primeiros cinco meses de 2019
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN pagou R$ 39 milhões a 377 beneficiários nos primeiros cinco...
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão...
