Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante...
Denúncias de violência contra a mulher cresceram 9%, diz ministra
O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais, para conter o avanço do novo coronavírus,...
Comissão externa da Câmara traz novas propostas de combate à covid-19
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou...
Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma...
Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, rejeitou pedido de Associação de Juízes para a Democracia (AJD)...
Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais
Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral...
Para Quarta Turma do STJ, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que foi sonegada informação...
Câmara aprova projeto que garante cestas básicas para alunos da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto...
Serviços de capatazia integram base de cálculo do Imposto de Importação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que os serviços de...
Dúvidas sobre prazos, atendimentos, remarcações e alvarás? O TRT-RN responde perguntas frequentes durante a quarentena
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por meio de Ato da Presidência, que a prestação presencial...
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