Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua...
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo...
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal...
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de...
Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e...
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei 13.977/20, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno...
Câmara Federal aprovou novas regras eleitorais que valerão para eleições deste ano
A Câmara dos Deputados aprovou neste ano propostas que definem novas regras eleitorais. Entre elas está o projeto (PL 5029/19)...
Hotel Reis Magos começa a ser demolido
Na manhã desta quarta-feira (08/01), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb - recebeu...
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de...
Produtividade: Grupo de Apoio às Metas do CNJ produz mais de 3.600 sentenças em 2019
Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos, o Grupo de Apoio às Metas do...
