Advocacia-Geral confirma validade de critérios de repasse de royalties a municípios
Dois municípios do Rio Grande do Norte entraram com ações pedindo um novo cálculo dos preços de referência do petróleo...
CNJ realizará 21 sessões plenárias no 1º semestre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre 21 sessões plenárias, sendo 11 presenciais e 10...
Consulta pública sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas...
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e...
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de...
SIGAJUS é apresentado aos servidores da sede do TJRN
Os servidores da sede do TJRN tiveram, nessa segunda-feira (13), mais uma oportunidade de entender o novo Sistema de Gestão...
MPF obtém condenação de ex-vereador Adão Eridan por improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa....
Disputa judicial e denúncia na Polícia envolvem empreendimento em Tibau do Sul
Distante 81 quilômetros de Natal, a cidade de Tibau do Sul, no Litoral Sul do Estado, é conhecida internacionalmente como...
Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020-2021 é empossado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta sexta-feira (10), o Defensor Público-Geral...
Poço Branco: MPRN recomenda que Prefeitura regularize gastos com pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Poço Branco que se adeque à Lei...
