Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a...
População pode contribuir até esta quarta com sugestões ao Plano Diretor
Encerra-se nesta quarta-feira (15/01) o prazo para as novas contribuições da sociedade ao processo de Revisão do Plano Diretor de Natal...
Juiz Federal Walter Nunes afirma que é insuficiente o prazo de 30 dias para definir juiz de garantia
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de...
TSE promoveu diversas ações em 2019 para enfrentar o fenômeno da desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se dedicado ao enfrentamento da desinformação disseminada acerca do processo eleitoral e da Justiça...
Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
A Brasil Foods S.A. – BRF vai pagar a uma vendedora indenização por danos morais por ter incluído indevidamente o...
Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia
A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica...
Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade
O partido Podemos ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) contra dispositivos da Lei...
Ressocialização: comarca de Macaíba recebe palestra sobre método APAC
O gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Roberto Donizetti, ministrou palestra sobre o Método APAC...
TJRN paga maior valor em precatórios em um 1º ano de gestão: 119 milhões
Recorde em um primeiro ano de administração no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim pode ser resumido...
Operação Níquel combate contrabando de cigarros e mercadorias estrangeiras no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (14/1) a Operação Níquel, para desarticular organização criminosa armada, que contava da participação de...
