Ação do MPRN e da PM captura foragido por crimes de estupro
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na localização e...
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul...
Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739, de 3 de outubro...
Reforma administrativa será implantada em fases
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o...
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por...
Juizados: 2ª Turma Recursal aumenta produtividade e julga mais de 14 mil recursos em três anos
Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a...
TJ suspende decisão judicial que assegurava funcionamento de lojas no Hiper Prudente até final de janeiro
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão judicial de primeira instância que assegurava a...
Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia
A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos...
Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos...
Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das...
