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​Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava...

O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, divulgou os projetos contemplados pela destinação de destinação de...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um...

Hoje (17) os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem consultar os resultados das...

O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312...

O projeto Garimpo, sistema criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agora também faz parte das rotinas...

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros...