Covid-19: Justiça garante a Sindicato proibição do corte de energia em hotéis, bares e restaurantes no RN
Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede,...
TCE reforça prioridade de micro e pequenas empresas para contratações governamentais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) enviou ofícios para as 167 prefeituras e 17 secretarias de Estado no intuito...
Entidade de auditores questiona dispositivos da Reforma da Previdência
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Planta Natal atinge marca de 4 mil mudas plantadas e fortalece ações de parcerias
A capital potiguar ganhou nesta quarta-feira (08) mais 80 novas mudas de árvores de espécies nativas que foram plantadas na...
PGR orienta Ministério Público sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Em ofícios destinados a procuradores da República e procuradores-gerais de Justiça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora...
Custo da construção sobe 0,35% em março
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve inflação de 0,35%...
CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de...
Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado...
Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar...
Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas
Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores?...
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