Lei anticrime entra em vigor hoje

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três novas denúncias contra o ex-prefeito de Jucurutu George Retlen...

Mediações feitas pelo MPRN recuperam mais de R$ 2 milhões em débitos fiscais em 2019

Acordos foram firmados, principalmente, no último trimestre do ano passado, após adequação de valores de débitos, possível com vigência da...

Construtora terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel

A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do...

TJRN vai expandir audiências de custódia para interior do estado

Membros do Poder Judiciário e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária reuniram-se nesta quarta-feira (22), na sede do TJRN, para...

Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF

A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de...

Audiências de custódia: encontro discute temas e ações para 2020

Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas...

TRT-RN reunirá prefeitos para negociar precatórios

Nesta quarta (22) e quinta (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de...

MPF denuncia Glenn e mais 6 por invasão de celulares de autoridades

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn...

MPRN recomenda regularização de problemas em Hospital Maternidade de Passa e Fica