Aras define nova chefe da Lava Jato na PGR

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário...

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal...

Entrega de imóvel não pode ser condicionada à assinatura junto à entidade financeira

Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no...

Câmara Criminal mantém condenação de comerciante da Avenida 4 por receptação qualificada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a pena de um homem condenado pelo crime de receptação...

Coronavírus: reforço do controle em portos e aeroportos

A Anvisa definiu as seguintes medidas iniciais para orientar os pontos de entrada em portos, aeroportos e fronteiras sobre o...

Um ano após a tragédia criminosa em Brumadinho, o acordo firmado pelo MPT com a Vale já recebeu 385 ações de adesão

O acordo de reparação para familiares de trabalhadores atingidos pela tragédia protagonizada pela empresa Vale, em Brumadinho, foi firmado seis...

Primeira Sessão da Corte Eleitoral em 2020 destaca ações administrativas

A primeira sessão da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte em 2020 contou com uma novidade na área tecnológica,...

SUS Mediado registra 55,8% de resolutividade em 2019

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou alta efetividade na atuação do seu programa SUS Mediado, realizado...

Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado