AGU garante R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que...
Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR
Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou...
SEEU: em ato simbólico, TJRN conclui implantação de sistema eletrônico de execução penal
Em ato simbólico realizado na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte digitalizou os...
TJRN é o primeiro do Nordeste a concluir inclusão de dados em sistema nacional de execução penal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e...
Ações questionam leis estaduais que autorizam venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam...
Lei paulista que obriga extensão de promoções de instituições de ensino a alunos antigos é objeto de ADI
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Hermano Morais entra com ação no TRE/RN para deixar MDB
Texto: Marcos Alexandre Depois de obter a autorização da direção potiguar do MDB, o deputado estadual Hermano Morais agora recorre...
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por...
Inclusão de estado em cadastro de inadimplente não depende de conclusão da Tomada de Contas Especial, diz PGR
"A instauração e a conclusão de procedimento de Tomada de Contas Especial (TCE) não são requisitos prévios à inscrição de...
Judiciário tem consciência de sua responsabilidade, diz ministro Noronha durante evento da ONU em Nova York
“O Judiciário brasileiro tem plena consciência de suas responsabilidades, locais e globais, no que diz respeito ao permanente aperfeiçoamento e...
