Decisão judicial garante tratamento para paciente com câncer de mama
Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de...
Projeto TCE Inova debate mediação de conflitos com participação de ministro do STJ
Uma área está em expansão no âmbito do Direito. Trata-se de uma carreira associada à área jurídica, integrada por profissionais...
“Emissários”: Câmara Criminal deve apreciar novo HC nesta terça-feira (6)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de...
Presidentes de tribunais repudiam violação de sigilos protegidos pela Constituição
Nos dias 1º e 2º de agosto, presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados estiveram reunidos em Porto Alegre, durante...
Polícia Federal divulga balanço positivo de apreensões de bens ligados às organizações criminosas
A Polícia Federal divulgou hoje (31/7), atualização dos dados sobre apreensões de recursos provenientes do crime organizado e da lavagem...
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido...
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que...
PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia e declare inconstitucional o...
PF deflagra 62ª Fase da Operação Lava Jato e apura pagamento de propinas por parte de empreiteira
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje...
Tribunal de Justiça define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a...
