TRT-RN: CEJUSC de Mossoró está com novo WhatsApp
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró está com um novo número de WhatsApp. A...
Presidente do TJRN anuncia instalação de Cejusc na Zona Norte de Natal
O Tribunal de Justiça vai transformar o prédio do Fórum Varella Barca, na zona norte de Natal, em um Centro...
Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo...
Advogados potiguares e CAARN recebem homenagens da Assembleia Legislativa
A Semana da Advocacia no Rio Grande do Norte começou na manhã desta segunda-feira (12) com uma sessão solene promovida...
Defensoria Pública do RN empossa três novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou três novos defensores públicos estaduais. A solenidade de...
Primeira Câmara determina suspensão de concurso público no município de Lajes Pintadas
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas...
Mantida nulidade de ato do TCE sobre vencimento nas administrações direta e indireta
O Pleno do TJRN manteve os efeitos do Mandado de Segurança, julgado em março deste ano, que atendeu parcialmente ao...
CNJ: pacto une Três Poderes contra violência doméstica à mulher
Um pacto firmado nesta quarta-feira (7) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto...
TST reconhece direito de adicional de insalubridade para camareira de hotel cinco estrelas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hotel cinco estrelas de Natal a efetuar o pagamento...
PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados...
