Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal"...
TRT emite nota sobre suspensão da lista tríplice para escolha do novo desembargador da corte
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região emitiu uma nota oficial a respeito da decisão do Conselho Nacional de...
Superior Tribunal Militar uniformiza jurisprudência e decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na...
Raquel Dodge solicita a Ministério da Justiça abertura de inquérito para apurar queimadas na Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a...
Idosa ganha direito a indenização por danos à residência
O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada...
TCE realiza audiência técnica para apresentar a gestores mudanças no SIAI para o exercício 2020
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica,...
Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves é empossado como membro suplente do TRE-RN
O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves retorna ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para integrar...
Ministro nega revogação da prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado...
MPRN conquista dois troféus no Prêmio CNMP 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou dois troféus no Prêmio CNMP 2019, sendo o primeiro lugar...
Corregedoria e bancos discutem solução para reduzir custo em financiamento imobiliário
A Corregedoria Geral de Justiça realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma reunião com representantes de cartórios, do Banco do...
