Alteração da Lei Geral de Telecomunicações moderniza setor
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações nesta terça-feira (8)...
MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão...
Julgada improcedente ADI contra distribuição de royalties de petróleo a municípios
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a...
Constituintes Estaduais recebem comenda Arnóbio Abreu no Legislativo Potiguar
Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu...
TRT-RN: 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Natal movimentaram mais de 18 milhões em 2018
A equipe da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-RN encerrou as inspeções na 9ª e 10ª Vara do Trabalho de...
JFRN promove reunião de balanço parcial das metas 2019
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu Reunião de Análise de Estratégia (RAE) com o foco no balanço...
Lançada a semente da democracia
O projeto Plante a Democracia foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta sexta-feira, 4...
ABA Natal/RN promoverá debates sobre nova Lei de Abuso de Autoridade
Diante da derrubada dos vetos feitos pela Presidência da República, a nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 13.869/19,...
Prefeito assina Decreto 11.823 regulamentando Lei sobre lixo irregular em Natal
O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição...
COM VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, DEPUTADOS APROVAM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....
