Imposição de uso de tornozeleira eletrônica não configura constrangimento ilegal
A imposição do uso de tornozeleira eletrônica, além da determinação de prisão domiciliar, não configura constrangimento ilegal por parte do...
Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da...
TJRN, Justiça Federal e SEAP firmam convênio para aproveitamento de mão de obra de reeducandos
O Tribunal de Justiça do RN, por meio do programa Novos Rumos na Execução Penal, a Seção da Justiça Federal...
Confiança do empresário da construção atinge maior nível desde 2014
O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de...
MEC suspende início das inscrições para o Prouni
Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo...
Criado grupo para acompanhar situação do coronavírus
A Anvisa anunciou, nesta segunda-feira (27/1), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar questões relacionadas ao novo coronavírus...
Decreto permite acesso da CGU a informações fiscais
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos...
Mais de 17 milhões de eleitores já baixaram o e-Título
Dados da Justiça Eleitoral atualizados nesta segunda-feira (27) mostram que mais de 17 milhões de eleitores brasileiros já baixaram o...
“Fato ou Boato?” alerta eleitorado sobre desinformação nas eleições
Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça...
Operação Expresso: MPF denuncia 22 envolvidos em tráfico internacional de drogas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (27), 22 integrantes de organização criminosa (Orcrim) de tráfico internacional de drogas,...
