Primeira Turma Recursal cumpre as metas/2019 do CNJ e julga mais de 15.800 processos
Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal...
Não se aplica o princípio da insignificância aos processos de improbidade administrativa
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos...
Canabidiol: autorização de importação é ampliada
Todas as autorizações de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, emitidas entre 27 de janeiro de...
TRE-RN afasta cassação de mandatos de prefeito e vice em Guamaré
Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a cassação de diplomas...
Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo
As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são...
Após atingir ponto de corte em Medicina, aluno conquista direito a concluir o Ensino Médio
Um estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) conquistou na...
Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo...
MPRN consegue decisão judicial para que Estado regularize serviço voltado para pessoas ostomizadas
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação...
Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e...
Grupo de trabalho do CNJ sobre implantação de juiz de garantias segue trabalhos até 29 de fevereiro
O grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os...
