Moradia: 1ª Câmara Cível mantém ocupação de área pública por particulares em Cidade da Esperança
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a cessão de uso de bem...
Penas pecuniárias: Juizado em Natal realiza entrega de R$ 320 mil em alvarás nesta sexta (31)
O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia, a...
Plano Diretor de Natal: contribuições recebidas após 5ª audiência estão disponíveis
As contribuiçoes da sociedade após a 5ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor já estão disponíveis para consulta da...
OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas
A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a...
Advocacia Iniciante da OAB/RN se reúne para planejar 2020
A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN, presidida por Ana Laura Rego, realizou nesta terça-feira (28) a primeira...
Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus
O Ministério da Saúde informou hoje (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três...
Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento do INSS
O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020
As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos...
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender...
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos...
