Mercado de trabalho: qualificação é o melhor caminho contra o desemprego

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio...

União pode ser responsabilizada por óleo em praias do Nordeste, aponta debate

O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é...

STF rejeita habeas corpus em favor de líder do governo no Senado e material apreendido em operação será analisado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168,...

Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade...

Em processo sobre moeda falsa e posse de munição, magistrado anula busca e apreensão feitas sem auto

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferida no caso de um homem...

Em nota, CNJ nega que revisão de prisão em 2ª instância beneficie 190 mil detentos no país

É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil...

Medida Provisória permite negociação de débitos entre contribuintes e a União

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (16), a medida provisória do Contribuinte Legal, que permite a negociação de débitos...

Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância

Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada Caroline de...

FIERN defende segurança jurídica e regras claras no Plano Diretor de Natal