Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LOA 2020
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para...
Comissão aprova projeto que simplifica legalização das startups
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de...
PF combate fraudes e apura desvios de recursos públicos no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4/11), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Boca da Mata destinada a apurar...
MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de...
JFRN promoverá quase 600 audiências na Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá cerca de 600 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que...
Prefeitura de Natal entra com ação pedindo que Governo defina situação do Hotel Reis Magos
Após esgotar todas as iniciativas de sua responsabilidade na esfera administrativa, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação...
Sérgio Moro pede que Augusto Aras instaure inquérito sobre caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou ao procurador geral da República, Augusto Aras, a abertura de...
Congresso Brasileiro: grandes tributaristas estarão em Natal nesta sexta
Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso...
Plenário mantém na pauta discussão sobre porte de armas; votação pode ocorrer nesta quarta-feira (30)
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 234 votos a 31, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de...
Senado aprova reativação de incentivo para o programa Minha Casa, Minha Vida
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação...
