Supremo tem nesta quarta primeira sessão de julgamentos do ano
Após sessão solene de abertura do ano judiciário, realizada na segunda-feira (3), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje (5)...
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um...
MPF apresenta denúncia e ação de improbidade contra coordenador do Cenarte
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador do Centro de...
Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de...
Câmara Criminal mantém negativa de indulto quanto à pena de multa para envolvido em desvios de precatórios
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou um Agravo de Execução Penal movido pela defesa de George...
Estado deve indenizar viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI
O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande...
Justiça Federal suspende resolução da ANTT com novas regras do CIOT
Decisão do Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, titular da 10ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, suspendeu por...
Presidente da OAB/RN participa de painel sobre violação de prerrogativas no CFOA
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, participou como painelista, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, do Encontro...
