Tribunal do Júri: anteprojeto propõe otimizar julgamentos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na última...
Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores...
Operação do MP Eleitoral apura doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu
Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação...
Monitoramento: TJRN e SEAP regulamentam uso do botão do pânico para mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração...
Operação da PF contra venda ilegal de ouro cumpre mandados no RN
Mais de 150 policiais federais cumprem desde as primeiras horas desta manhã 85 mandados judiciais contra investigados na Operação Hespérides,...
PGM divulga inscrições deferidas na seleção para estagiários de pós-graduação em Direito
A Procuradoria Geral do Município (PGM) divulgou nesta quinta-feira (05/12) a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição deferida...
Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras
As escolas, tanto da rede pública quanto privada, poderão ser obrigadas a contar com intérprete de Libras para o atendimento...
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais...
TJ mantém decisão que determina ao Estado realizar melhorias em escola pública de Mossoró
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do...
STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro...
