STJ – Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo...
Ação do MPRN prende ex-padre condenado por estupro
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Ministério Público de Goiás e...
Angicos: MPRN consegue condenação de dois réus em Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois réus em sessão do Tribunal do...
Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima do...
Detentos fazem provas do Enem hoje e amanhã
O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas que cumprem penas privativas de liberdade e sob medida socioeducativa (Enem PPL)...
Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício....
Proposta que aumenta repasses federais para municípios pode ser votada hoje no Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da...
Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por...
Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir...
TST – Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da...
