Justiça STF pede manifestação das partes para decidir sobre sigilo de vídeo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) conceder prazo de 48 horas para...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os...
Lançado o Guia de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020
Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional...
Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo...
Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em...
Pleno do TJRN irá analisar inconstitucionalidade de lei que veda prisão de policiais em processos disciplinares
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição...
Decisão determina que Estado viabilize internação de paciente usuário de drogas
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado...
Covid-19: liminar concedida a universitária determina redução temporária do valor da mensalidade
A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar...
TCE/RN determina que Tributação forneça dados fiscais de empresas beneficiadas pelo Proadi
Em decisão assinada no processo nº 3.566-2017-TC, o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes notificou o secretário estadual de Tributação, Carlos...
Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio...
Notícias Recentes
