Guarda Municipal de Natal encontra desmanche de veículos em área de difícil acesso
A Guarda Municipal do Natal (GMN) localizou dois veículos com registro de roubo nas proximidades do lixão do bairro de...
Eleições 2020: faltam dois meses para o prazo final de regularização do título de eleitor
Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles...
Prefeitura promove campanha de combate à violência contra mulheres nas Feiras
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), realizou, na manhã deste sábado...
Comissão de Direitos Humanos retoma trabalhos e estabelece cronograma
Nesta sexta-feira (06), a Câmara Municipal de Natal retomou as atividades da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das...
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos...
Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA
As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências de uso de capa lacrada, opaca e...
Vara de Monte Alegre condena pizzaria a indenizar cidadão por fraude societária
A juíza Ana Paula Nunes, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, condenou uma pizzaria que, por meio falsificação...
Secretaria de Saúde terá que concluir processo administrativo sobre aposentadoria de servidora
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o secretário estadual de Saúde Pública providencie...
Natal terá aplicativo com informações sobre o sistema de coleta de lixo na cidade
O natalense terá a sua disposição uma importante ferramenta para contribuir com o serviço de limpeza pública da capital potiguar....
Vereadores mantêm veto a projeto que modificava Lei Djalma Maranhão
Após consenso entre os parlamentares de situação e oposição, foi mantido o veto integral do poder Executivo ao Projeto de...
