Segunda etapa da campanha Jovem Eleitor começou nesta segunda (9)
Começou nesta segunda-feira (9) a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior...
Presidente do TSE reúne-se com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (6) com os presidentes dos...
Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma do STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de...
Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados
O Ministério da Cidadania recebeu prazo de cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos...
Lei da BA que veda imposição de limite de tempo para uso de créditos de celular é objeto de ADI
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6326) para...
Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Entrepais: projeto que busca amenizar efeitos da separação para filhos tem inscrições abertas até 27/3
A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição...
TJ define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta-feira (11)
O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de...
Correios lançam opção de entrega de encomendas no vizinho
Os clientes dos Correios têm agora a opção de entrega de encomenda no vizinho. A funcionalidade foi lançada na última...
STF vai decidir sobre a proibição de foie gras por município
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município de São Paulo (SP) que proíbe a produção...
