MPRN busca envolver empresas em projeto destinado a mulheres vítimas de violência doméstica em Parnamirim
O Projeto Libélula é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que tem o objetivo de...
Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma...
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, coordenou audiência de conciliação sobre a tabela do frete nesta...
Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto, decide TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a...
Comissão de Saúde realiza visita na Maternidade Leide Morais
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal realizou na tarde desta segunda-feira (09), uma visita de inspeção à...
Comissão de Educação abre trabalhos com aprovação de 12 projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal iniciou os trabalhos legislativos nesta...
Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização de R$ 40 mil da Caixa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela...
Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e...
Último relatório sobre Orçamento Impositivo é entregue
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) entregou, no fim da tarde desta segunda-feira (9), o relatório do Projeto de Lei do...
Rescisão de acordo de delação da J&F tem tramitação suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) suspender a tramitação do pedido de rescisão do...
