Definida pena para autores de falsificação de históricos escolares e diploma
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram as penalidades de três pessoas condenadas,...
Estado tem cinco dias para atualizar remuneração de policial militar
A Secretaria da Administração e Recursos Humanos do Estado tem prazo de cinco dias, a partir de sua intimação, para...
Câmara derruba veto a projeto que garante banho solidário para moradores de rua
Em sessão ordinária nesta terça-feira (10), o plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto integral do Executivo ao...
Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional...
TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico...
Agendamento de serviços no TRE-RN já está disponível
A população norte-riograndense já pode agendar atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em cartórios eleitorais...
MP da Carteira Verde e Amarela pode ser votada amanhã em comissão
A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela realizou...
Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional...
Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos...
Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós...
