Caixa segue com pagamento de segunda parcela do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2...
Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional....
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite da última quinta-feira (21), que a cessão de...
Começa prazo para instituições de ensino superior aderirem ao Sisu
Instituições de ensino superior públicas e gratuitas que quiserem oferecer vagas para seus cursos de graduação por meio do Sistema...
Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de...
EUA proíbem entrada de viajantes que passaram pelo Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje (24) um decreto que proíbe a entrada de viajantes que passaram...
Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a...
PF prende cinco pessoas e faz apreensão recorde de maconha no aeroporto de Natal
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite do último sábado, 23/5, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na grande...
Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE nesta segunda-feira (25)
Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente,...
Covid-19: Justiça nega pedido de suspensão de decreto estadual que impede atividades coletivas
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido formulado pelo Instituto 15 de Março, que pleiteava a suspensão...
Notícias Recentes
