Governo aponta riscos do coronavírus e pede mais recursos no orçamento
Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre,...
Projeto cria Liga contra a Violência para ampliar proteção à mulher
No combate à violência contra a população feminina, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (11)...
Parque da Costeira: Justiça do Trabalho não aceita proposta por estar em desacordo com o CPC
Após analisar a proposta de compra do Hotel Parque da Costeira, em Natal, apresentada por uma empresa interessada ao final...
TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada...
AGU abre consulta pública sobre adesão a tratado internacional
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou hoje (11) uma consulta pública sobre a eventual adesão do Brasil a um tratado...
Para Quinta Turma do STJ, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor...
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das...
Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia de exposições
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a realização de mais um dia de audiência pública...
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos...
CNJ: Compensação penal pode responder a condições das prisões nas Américas
A superlotação carcerária nas Américas, a compensação penal por prisões ilegais e o cumprimento de pena abusivo foram temas de...
