MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser...
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Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo...
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte chega ao Dia da Mulher (8 de Março) com a presença...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia nesta sexta-feira (6) o novo modelo de concessão de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições...
Em decisão na Petição (PET) 8680, assinada nesta quinta-feira (5), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida por um...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum (federal ou estadual)...
O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacaram, mais uma vez, que a redação...
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