Mantida condenação do DER/RN por acidente em estrada que liga Caicó a Jucurutu
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo...
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o...
CGU e Cidadania firmam acordo para monitorar pagamento do auxílio emergencial
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nessa quarta-feira (15), acordo...
Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas...
Financiamento coletivo: Aberto cadastro para instituições interessadas em prestar o serviço
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (15), o sistema para cadastramento das empresas que tenham interesse em ofertar...
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito o próximo presidente do TSE
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito...
IGP-M acumula taxa de inflação de 6,89% em 12 meses, diz FGV
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 1% na...
Caixa paga hoje auxílio emergencial para 3,3 milhões de pessoas
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação...
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a...
Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
