MEC define protocolo de segurança para volta às aulas
O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema...
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública...
Demissão por justa causa de motorista em rescisão indireta é revertida pelo TRT/RN
A demissão de um motorista por justa causa, transformando-a em rescisão indireta, foi revertida pela Segunda Turma do Tribunal Regional...
Para PGR, a obtenção de provas pela Lava Jato pertence à instituição
Em nota divulgada à imprensa, A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou nesta quarta-feira (01) que o material probatório obtido...
Adiamento trará consequências a todo o processo eleitoral; confira quais
Por 407 a 70, em segunda e última votação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de...
Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte...
Idema terá que remover imóveis irregulares no Parque das Dunas
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) deverá executar a demolição de dois...
Inquérito que apura suposta interferência na PF é prorrogado por Celso de Mello
O inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação...
Acusado de tráfico de drogas e outros crimes tem prisão preventiva mantida
Um homem acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, lavagem de dinheiro, corrupção de menores e posse...
Leis sobre redução de jornada de trabalho de servidores em Caicó são suspensas após liminar do TJ/RN
Uma liminar concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Município de Caicó e suspendeu...
