MPRN recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante isolamento social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal...
Liminar mantém validade de decreto que autoriza funcionamento de feiras e supermercados em Natal
Ao julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador Amaury Moura indeferiu, nesta quinta-feira (16),...
Ex-prefeita de Brejinho é condenada por não executar totalidade de valor conveniado em obras
O juiz João Henrique Bressan, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ do TJRN, condenou a ex-prefeita do...
Estado recebe prazo para adequar acessibilidade em centro de educação especial de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 12 meses para realizar reforma complementar nas instalações do Centro...
Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 de pessoas com as...
Prefeitura inicia entrega de cestas básicas aos alunos da rede municipal nesta sexta
Os 58 mil alunos da rede municipal de ensino começarão a receber as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura de Natal...
Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o fornecimento de água a...
Senado aprova, em 1º turno, texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição...
Trabalhadores do setor de turismo questionam medidas trabalhistas durante pandemia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na sessão virtual realizada entre 3 e 14/4. Foi a...
