Em processo contra LATAM, passageiro de Mossoró tem direito a indenização negado pelo TJ/RN
Um cidadão de Mossoró teve negado pela, 2ª Vara Cível da Comarca da cidade, o direito a uma indenização por...
Prorrogada suspensão de prazos de processos físicos do TJ/RN até 31 de julho
Os prazos processuais de processos físicos que tramitam nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte...
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta...
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em...
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução...
Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina hoje
O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as...
Lei de auxílio financeiro para o setor cultural é sancionada
A lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19 foi...
Suspensão das aulas da Rede Municipal de Natal é prorrogada
O prefeito do Natal, Álvaro Dias, prorrogou a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal até...
Eduardo Rocha ganha vaga na lista tríplice para eleição de desembargador do TRT/RN
Em decisão tomada nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça, por maioria dos votos, modificou a composição da lista...
Unimed Natal obtêm decisão favorável junto ao TRT/RN
A ação anulatória de ato administrativo movida pela Unimed Natal contra a União foi julgada procedente pelo primeiro grau da...
