Vetos ao PLP- 9 beneficiarão estados e municípios, diz secretário
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a...
Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão...
Justiça rejeita embargos de ex-secretário contra condenação de ressarcimento aos cofres públicos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, rejeitou Embargos...
Apodi: Justiça anula decreto da Câmara Municipal que resultou em cassação de prefeito
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara...
Primeiro leilão 100% virtual do TRT-RN movimenta mais de R$ 754 mil com imóveis, automóveis e equipamentos
Aconteceu nesta quinta-feira (14) o primeiro leilão exclusivamente virtual realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que...
Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo
Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para...
Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda....
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira. No comunicado, a...
Governo divulga calendário da segunda parcela do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do...
18 de maio: MPRN divulga campanha sobre o enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais uma campanha sobre...
