Operação Monte do Galo: Justiça condena sete pessoas por tráfico de drogas no Seridó
O juiz Bruno Montenegro, em processo da comarca de Acari, condenou sete pessoas pela prática de crimes como tráfico de...
MPRN pede suspensão imediata de pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que...
Lei que restringe alcance territorial da sentença na Ação Civil Pública é inconstitucional, opina MPF
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requer que seja declarada a inconstitucionalidade...
PF vai apurar suposto desvio de conduta em Operação Furna da Onça
A Polícia Federal (PF) vai instaurar procedimento para investigar eventual desvio de conduta em relação à divulgação de informações sobre...
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que...
Caixa amplia pausa para pagamento de prestação habitacional
A Caixa vai permitir, a partir desta segunda-feira (18), a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por um...
Para Sexta Turma, reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio é específica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no...
Defensoria Pública do RN lança espaço de acolhimento virtual para vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte criou um espaço de acolhimento virtual em seu site para...
Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve...
Caixa começa a pagar hoje segunda parcela de auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje...
