Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma...

Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros

Com a aplicação do conceito ampliado de consumidor estabelecido noartigo 17 do Código de Defesa do Consumidor – conhecido como bystander –, a...

Engenheiro paraibano condenado por favorecimento de prostituição infantil é preso em Canguaretama

O engenheiro de pesca João Adriano Carvalho Guerra foi preso nesta quarta-feira (30) na cidade de Canguaretama, no litoral Sul...

Preso em operação contra tráfico de drogas em Caicó tem Habeas Corpus negado pelo TJ/RN

A defesa de Nadson Carvalho da Silva, preso em agosto de 2019 em uma operação realizada na cidade de Caicó...

Por cobrança indevida a consumidora, Justiça mantem condenação da Cosern

Por ter efetuado uma cobrança indevida a uma cliente, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que...

Assembleia Legislativa faz campanha de conscientização e combate à violência doméstica

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas...

Petrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo...

Assembleia aprova priorização de profissionais de saúde em testagem de covid-19

A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta,...

Albert diz que vai à justiça para liberar compra da ivermectina sem receita