Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e...
Presidente da CAARN recebe voto de louvor da OAB e CONCAD por ações desenvolvidas à Advocacia durante pandemia da Covid-19
A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN, Monalissa Dantas foi homenageada com voto de louvor...
Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo
A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio...
Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus...
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício...
Reforma da Previdência Municipal é aprovada em primeira discussão na CMN
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (28), em primeira discussão, oProjeto de Lei Complementar do chefe do Executivo...
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade...
CNJ define RN para instalação de cooperativa feminina e de laboratórios de informática em presídios
O Rio Grande do Norte será contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instalação de...
Estado é condenado a indenizar empresa que teve micro-ônibus incendiado por ordem de presidiários
A empresa Betesda Transporte e Turismo ME garantiu na Justiça o direito de receber uma indenização do Estado do Rio...
Autorizada a retomada das aulas nas escolas públicas e particulares de Natal
A Prefeitura de Natal autorizou o retorna das atividades escolares nas unidades de ensino das redes pública e privada da...
