Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos comandarão o TRE/RN no biênio 2020-2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu o nome dos desembargadores que estarão à frente do Tribunal...
Manobra regimental suspende trabalhos da CPI da Arena das Dunas
Proposto pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o requerimento que solicitava a suspensão temporária dos trabalhos da CPI das Arena...
Kennedy Diógenes estreia coluna no Portal HD
Mesmo com pouco tempo no mercado o Portal HD já se tornou uma das principais referências para quem quer se...
Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (09), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca...
Para Quinta Turma do STJ, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso
Ao interpretar uma mudança introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não...
Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do...
Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da incidência do Imposto Sobre Serviços...
TCE acompanha participação do RN no Consórcio Nordeste para aquisição de respiradores
A equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu relatório de acompanhamento acerca...
Homens são detidos vendendo Ivermectina na BR 101 em Natal
A Polícia Rodoviária Federal deteve, em frente a um shopping, no perímetro urbano da BR 101, em Natal, dois homens...
TSE suspende análise de duas ações por abuso eleitoral contra chapa Bolsonaro-Mourão
Um pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (9), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal...
