Restituições do 4º Lote do Imposto de Renda são pagas hoje pela Receita
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de...
TSE veda chamados “Livemícios”
Está vedada a participação de candidatos em lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. Esse é...
Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de...
Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem...
Criação do programa de atendimento à mulher desempregada é aprovado na ALRN
Os trabalhos legislativos seguem com a realização de todos os trâmites e processos, através do Sistema de Deliberação Remota. Na...
Governadora sugere à Petrobras criação de grupo de trabalho
Em reunião com a presidência da Petrobras, a governadora Fátima Bezerra reafirmou a preocupação e o descontentamento com o anúncio...
Governador do Rio é afastado do cargo pelo STJ
Em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Estado do Rio de Janeiro,...
É constitucional a aplicação de multa por atraso em declaração de tributos, decide STF
A cobrança de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)...
Negativa de acordo por parte da direção dos Correios leva a julgamento dissídio coletivo dos funcionários da empresa
Responsável por mediar um acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus funcionários, o vice-presidente do...
Estado não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de empresa de transporte público
A empresa de transporte público Guanabara pleiteava junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte o pagamento,...
