Estado é condenado a disponibilizar exame para paciente em tratamento contra o câncer
Uma paciente em tratamento de câncer de pulmão conseguiu na justiça o direito de fazer o exame de terapia oncológica...
Por vício de iniciativa, Programa de Intercâmbio Educacional instituído por lei em Macau é suspenso pelo TJRN
A lei que instituiu o programa de intercâmbio educacional, no âmbito da Secretaria de Educação de Macau, foi suspensa por...
Sara Winter é presa pela Polícia Federal
Em operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais na manhã desta segunda-feira (15), a ativista Sara...
Ministério da Justiça prorroga prazo de presença da Força Nacional na Amazônia Legal
A Força Nacional de Segurança Pública ficará mais tempo trabalhando em iniciativas de fiscalização e repressão a crimes ambientais e...
Presidente do STF se manifesta após ataques a sede do Poder Judiciário Brasileiro
“O STF jamais se sujeitará a qualquer tipo de ameaça”. Essa foi a afirmação do presidente do Supremo Tribunal...
Por folga não usufruída no período de sete dias funcionária receberá o dobro do pagamento, decide TST
Em decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a operadora de caixa da Farmácia e Drogaria Nissei...
Princípio da não surpresa: a busca por um contraditório efetivo
O juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade...
Servidora em desvio de função terá direito a receber diferenças remuneratórias
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a executar o pagamento de diferenças remuneratórias para uma servidora que...
Shopping de Natal consegue manter readequação de contrato para fornecimento de energia elétrica durante pandemia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), mas não conseguiu sucesso na ação que pedia a suspensão da...
Portaria que aumentava limite para compra de munições é suspensa pela Justiça
A portaria editada pelo Governo Federal que ampliou o limite de compra de munição para quem tem armas registradas foi...
