Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acaba de lançar um novo projeto de jurisprudência, o “Eleitoral em...

Transparência de gastos na pandemia: Prefeituras devem indicar representantes para capacitação da plataforma Fiscaliza-RN

O Ministério Público Federal (MPF) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) reforçam que os municípios do Rio...

Câmara Criminal mantém condenação em novo recurso envolvendo embriaguez ao volante

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embriaguez...

Execução penal: criação de funcionalidades no SEEU adequa sistema do CNJ a novos contextos

Novas funcionalidades agregadas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) prometem trazer agilidade para a execução penal e auxiliar magistrados...

Covid-19: negada liminar para funcionamento de clínica médica que não presta serviço de urgência e emergência

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito por uma clínica...

Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados

Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com...

Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos...

Covid-19: Ministério da Saúde anuncia nova plataforma com dados totais

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou a nova plataforma de consolidação dos dados sobre a covid-19 no...

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização