Negado HC para acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas entre SP e RN
Preso em julho de 2020, com armas e munições, além de dois quilos de cocaína, Jailson Xavier de Mesquita está...
PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à...
Governo Federal amplia Pronampe para conceder crédito a advogados e profissionais liberais
Com a publicação da Lei nº 14.045, nesta quinta-feira (20), que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio...
Câmara pode votar aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes...
Associação dos servidores de recursos humanos debatem ações durante a pandemia
A Associação Nacional dos Servidores de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), com o apoio da Escola da Assembleia, promoveu reunião...
Unidades de internação de adolescentes não podem ultrapassar capacidade projetada
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de...
Petrobras anuncia venda de todas as suas operações no RN
Todas as operações de Petróleo localizadas em território potiguar foram colocadas à venda pela Petrobras. O anuncio foi feito pela...
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução...
Obrigação de CMN e BCB fiscalizarem operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só...
Portal da Transparência de Natal recebe pontuação máxima do MPRN
O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
