Um trabalhador rural impetrou uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para pleitear uma indenização, alegando...

A família de um detento que foi morto dentro da Cadeia Pública de Mossoró receberá do Estado do Rio Grande...

A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade do pagamento ou...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus...

O processo de compra de 20 notebooks do modelo Macbook i5 13" efetuado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e...

Uma estudante da rede privada do ensino superior garantiu o direito de ter a mensalidade do seu curso reduzida durante...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram à unanimidade de votos, que um estudante que teve parte do...

Um apenado que cumpria o regime semiaberto violou as regras determinadas pela Justiça e terá que voltar a cumprir a...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda nesta sexta-feira (21) no Rio Grande do Norte. O primeiro compromisso dele...