Covid-19: Cosern deve se abster de cobrar faturas vencidas de empresa de recepções e eventos
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) pediu o chamado “efeito suspensivo” para a decisão da 10ª Vara...
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público; texto volta à Câmara
Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras...
Aras defende no STF participação da PGR em inquérito sobre fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério Público (MP)...
Economia Caixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio
A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6...
Política Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido...
Governo Federal confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial,...
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a...
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reformar...
Operação Storage combate pornografia infantojuvenil na internet
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/6), a Operação Storage, visando combater a difusão de pornografia infantojuvenil através...
Terceira Seção do STJ fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o...
