Mãe e filho, proprietários de uma loja suplementos localizada em Natal e com filiais em Parnamirim, foram denunciados pelo Ministério...

Durante a última semana o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou acordos relativos a mais de 40 processos...

O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido para que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)...

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué...

Em decisão administrativa a ser publicada nesta quinta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou até 31 de janeiro de...

Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por...

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou o pedido de instalação da “CPI das Ambulâncias”. O registro foi feito na...

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos....

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação por improbidade administrativa (AIA) contra Jônatas Cosme de Oliveira Neves. Ele...