Reforma do Forte dos Reis Magos será retomada após homologação de TAG
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (08), o Termo de Ajustamento...
“Taxa dos Bombeiros” é inconstitucional, define TJ/RN
O Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a instituição, em favor do Corpo de Bombeiros Militar, de taxa anual...
Condenação por conduta culposa de motorista é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A defesa de João Honorato dos Santos entrou com uma Apelação Criminal junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a sua...
Negado HC para suspeito de tráfico interestadual de drogas
Um homem preso após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, a qual encontrou mais de 70 quilos de maconha, acondicionados em...
CCJ da Assembleia aprova visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (8), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Comissão de Constituição, Justiça e...
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada....
Comércio e serviços de alimentação passam a ter novos horários em Natal
O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h...
Prefeitura autoriza reabertura de arenas de futebol society e escolinhas de futebol
Em mais uma etapa da flexibilização gradual das atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Natal...
Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira
O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias...
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do...
