Câmara Criminal do TJ/RN ressalta que recomendação do CNJ não é autorização para prisões domiciliares
Ao debater a solicitação de um Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado, junto a outros envolvidos, da...
Em caso de transferência de cônjuge por interesse da Administração remoção de servidor deve ser concedida
Em debate realizado entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a corte potiguar discutiu...
Texto-base com modificações no Código de Trânsito é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código...
Sancionada lei que permite doação de refeições não comercializadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de...
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias,...
Recebeu o auxílio emergencial indevidamente? Saiba como devolver
O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Para quem recebeu o valor indevidamente...
TST concede direito a mãe de acidentado pedir indenização relacionada às lesões dele
A mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), teve reconhecido o seu direito...
Aprovada PEC que adia eleições 2020 para 15 de novembro
O primeiro turno das eleições municipais de 2020 será realizado no dia 15 de novembro. A Proposta de Emenda à...
Ação que pedia a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão é arquivada pelo TSE
Foi arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação e Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação dos diplomas...
Em nota técnica, MP/RN mostra preocupação com proposta de revisão do Plano Diretor de Natal
Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas....
