Eduardo Rocha ganha vaga na lista tríplice para eleição de desembargador do TRT/RN
Em decisão tomada nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça, por maioria dos votos, modificou a composição da lista...
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A ação anulatória de ato administrativo movida pela Unimed Natal contra a União foi julgada procedente pelo primeiro grau da...
Na próxima sexta-feira (03), a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vai coordenar uma audiência de conciliação...
A defesa de Mateus Pereira da Silva, preso na operação "Dictum", fez um pedido de prisão domiciliar para o seu...
A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto...
O Município de Carnaubais segue com o registro de inadimplente ativo junto ao Tribunal de Contas (TCE/RN) e a Controladoria...
De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas...
A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos...
Começa nesta segunda-feira (30) o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9...
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