Decretação de prisão preventiva após nova lei é debatida na Câmara Criminal
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um pedido de Habeas Corpus, voltaram a debater as...
A hora da Educação 4.0
A pandemia e o confinamento de quase metade da população mundial aceleraram significativamente a chamada Educação 4.0. Mas você sabe...
Educação e cidadania serão temas abordados em lives da AL no setembro cidadão
A Assembleia Legislativa do RN promoverá, neste mês, através da TV Assembleia, uma série de transmissões ao vivo em alusão...
PF deflagra operação com ações no Brasil e no Paraguai e apreende patrimônio do tráfico de drogas avaliado em R$ 230 milhões
Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11/9), a Operação Status com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro...
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro...
Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Fazenda Nacional e definiu que a apresentação de...
MPF cobra agilidade do IFRN na concessão de auxílio a estudantes para ensino remoto
O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN...
Greve Correios: Audiência de conciliação é marcada pelo TST
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para essa sexta-feira (11), às 15h, uma audiência de...
Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020,...
Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
