900 caixas de cigarros contrabandeados são apreendidas em Mossoró/RN
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi realizada nesta segunda-feira (06)...
Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa...
Para STJ, prazo para quitação de débito de devedor fiduciante após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o...
É inconstitucional a proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004
A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da...
STJ mantém decisão do TJRN e revisão do Plano Diretor de Natal continua
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça...
Região Agreste recebe reforço da Assembleia Legislativa no combate à Covid-19
A população do município de Nova Cruz e região Agreste foi beneficiada com a doação da Assembleia Legislativa do Rio...
Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...
Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor, por falta de clareza nas informações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização...
Natal abre Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19 nesta semana
A Prefeitura do Natal abre no início desta semana o Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19, que vai funcionar...
Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito...
